Cerca de três xícaras de café ou chá por dia - quantidades moderadas de ingestão de cafeína - foram associadas a um menor risco de desenvolver até 3 problemas de saúde
A apreensão das drogas ocorreu no posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) situado na BR-343
A decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal levantou questões sobre os efeitos da substância na saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas ou seis plantas fêmeas a quantidade de maconha como critério para diferenciar usuários de traficantes.
A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.
Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
Placar está em 6 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Indicador foi calculado pela "The Economist" com base na Pesquisa Nacional sobre Uso de Drogas e Saúde dos EUA
A ação contou com o auxílio dos cães farejadores K9 Nullo e K9 Hulk, que indicaram a presença de substâncias ilícitas no piso do veículo
Quem já fumou maconha alguma vez na vida provavelmente teve a experiência de sentir uma grande fome depois. É a famosa "larica", saiba o que acontece.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Nova lei coloca o país entre os mais permissivos da Europa em relação ao uso da cannabis. Entidades médicas e policiais criticam a medida
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
O Bar da Thaís havia sido interditado em janeiro deste ano, durante a Operação Silêncio e Paz
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.